O projeto que institui 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, que foi relatado pela deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) na Câmara, foi aprovado na quinta-feira (21) pelo plenário do Senado Federal. O texto vai à sanção presidencial.
A escolha do ano de 2018 se deu em razão da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, celebrada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2015.
“O Brasil está atualmente em processo de ratificação dessa convenção. O acordo já está tramitando aqui na Câmara. Com a aprovação do projeto que institui 2018 como o ano de valorização do idoso, temos certeza que vai acelerar a apreciação desse processo”, afirmou a deputada.
A parlamentar catarinense acompanhou a votação da proposta, ao lado do senador Paulo Paim (PT-RS), que foi o relator da matéria no Senado.
De autoria da deputada Leandre (PV-PR), o projeto estipula que, em celebração ao ano, haverá palestras, eventos, ações conjuntas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para incentivar a valorização do idoso, além de divulgação da convenção.
“O objetivo não é criar uma data comemorativa no calendário nacional, mas estabelecer um marco para estímulo de ações institucionais e esclarecer a população sobre os direitos dos idosos”, acrescentou Carmen.
