//Judiciário contribuirá com recursos das penas pecuniárias para custear projeto do Águia 4

Judiciário contribuirá com recursos das penas pecuniárias para custear projeto do Águia 4

A proposta da Polícia Militar de adquirir uma porta corrediça para o Águia 4, aeronave que atende os 18 municípios da serra catarinense, foi um das aprovadas pelo Conselho Gestor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para a edição deste ano do projeto “Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações”. O projeto receberá mais de R$ 480 mil. Dos quatro helicópteros que atendem a população do Estado, apenas o da região serrana não possui esse tipo de fechamento nas duas laterais, o que influencia diretamente na dinâmica e resultado de ocorrências policiais e de resgate.

Neste ano, serão agraciados 19 projetos, de abrangência estadual e regional, que foram selecionados pelo Conselho Gestor da Conta Centralizada no âmbito do Poder Judiciário, composto por desembargadores e representante do Ministério Público. O ato oficial de entrega do recurso aos projetos selecionados ocorrerá em cerimônia no Tribunal de Justiça, no dia 20 de setembro, às 10h, na sede do TJ, em Florianópolis. Entre 2018 e 2019, cerca de 16 milhões, verba advinda do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo, serão destinadas a custear projetos de considerável relevância social.

Com base em Lages, o Águia 4 atua imediatamente no atendimento de uma população de mais de 286 mil habitantes. Porém, se desloca a todas as outras regiões do Estado quando há necessidade. A aeronave começou a operar em maio de 2015. Entre 2016 até julho deste ano, foram mais de 985 horas de voo para atender 1.110 ocorrências policias, de salvamento, apoio operacional ao SAMU, Bombeiros, Defesa Civil e outros órgãos e operações de alto risco, por exemplo.

O comandante da 5ª Companhia do Batalhão de Aviação, major Marcos Paulo Rangel, diz que já houve oportunidades em que o procedimento não foi possível por conta da porta. O modelo atual precisa ficar fechado durante o voo. “Resgates não podem ser feitos pela direita. Em operações policiais, quem está neste lado fica limitado nas atividades. Dependendo da circunstância, com posição da aeronave e vento, a estabilidade pode ficar comprometida. Então, com a porta corrediça o trabalho será mais ágil e seguro”. Ainda não há data precisa a troca, pois a peça é importada. Provavelmente, ocorrerá entre o fim deste ano e início de 2020, em Curitiba.

Taina Borges/NCI/TJSC – comarca de Lages